Comunidade e gestores querem decisão sobre novos valores do ITR.

Dirigentes do Sindicato Rural, entre eles o presidente Vanir Köln, produtores agrícolas, contadores, advogados, auditores do Município, além do prefeito Humberto Santa Cruz e do secretário de Agricultura, Jaime Capellesso, estiveram hoje reunidos na sede daquela entidade classista para estudar eventuais distorções que estejam acontecendo na valoração das terras para efeito de arrecadação do Imposto Territorial Rural.

Acontece que a Prefeitura Municipal assinou convênio com o Governo Federal para fiscalizar e arrecadar o ITR – Imposto Territorial Rural, ação que lhe permitirá reter quase a totalidade deste imposto em seus cofres.

Existem declarações sobre o valor da terra nua que estão bem abaixo do valor real da terra. Alguns exemplos são gritantes: terra que valem hoje bem acima de 300 sacas de soja por hectare (cerca de R$13.200,00) declaradas com valores de 3 sacas de soja por hectare( ou R$132,00). Dado ao pouco prazo para o recolhimento do ITR – 30 de setembro – a definição destas distorções deverá ser realizada em poucos dias, para que aqueles produtores que já fizeram sua declaração possam retificá-las e para os que não ainda fizeram possam fazê-la corretamente.

É opinião corrente que preços médios de 60 sacas por hectare (em torno de R$2.640) de valor da terra nua seria o valor mais plausível para a região, aumentando esses preços em áreas que tenham utilização mais tecnificada. Assim, uma área desse valor, com 80% da área utilizada, com tamanho de 500 hectares, pagaria 0,1% de alíquota, o que daria em torno de R$1.320,00 totais de imposto.  

As alíquotas do ITR têm percentuais que variam entre 0,03% a 20%, conforme a área total do imóvel e o grau de sua utilização. Só para termos de comparação, e respeitando particularidades de cada município, bem como sua extensão territorial, a arrecadação é muito diversa entre os três principais territórios da Região. No ano ado, São Desidério arrecadou R$6457.155,72; Barreiras, R$581.151,50 e, Luís Eduardo Magalhães, apenas R$340.273,00. Neste ano, até agosto, as proporções são um pouco diferentes: São Desidério arrecadou R$147.978,32; Luís Eduardo, 96.166,57 e Barreiras, R$87.016,36.

Até sexta-feira, dirigentes classistas, ruralistas e gestores públicos estarão novamente reunidos para definir, em audiência pública informal, valores mais próximos da realidade, para que a declaração possa ser efetivada até o dia 30, sem pagamento de multas. Aqueles produtores que insistirem em declarar valores bem abaixo do valor real da terra poderão cair numa espécie de “malha fina”, na qual poderá ser solicitado inclusive o arbítrio de perito para a determinação do valor efetivo da terra nua, isto é, sem as benfeitorias.