Rombo nas finanças da Bahia chega a quase R$2 bilhões.

O novo líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Paulo Azi (DEM), estreou ontem no comando da bancada apontando um “rombo” de R$2 bilhões nas contas do governo em 2010. “É praticamente R$2 bilhões o rombo causado nas finanças estaduais pelos gastos excessivos do governo em 2010, ano eleitoral”, disse o democrata, informando que esses dados constam no Relatório de Gestão Fiscal do último quadrimestre de 2011, que reflete a posição das finanças da Bahia. 

Azi explicou que no documento consta o item “disponibilidade negativa” de R$1,977 bilhão de recursos próprios não vinculados do Tesouro. “Isso significa que o estado gastou quase R$2 bilhões a mais do que conseguiu arrecadar, abrindo uma grande cratera no orçamento”.  Para ele, o déficit foi coberto com a utilização de diversas fontes de recursos vinculados, provenientes do próprio Estado, do governo federal e de operações de crédito, que terão que ser devolvidos para a sua aplicação prevista em lei. 
Para cobrir a diferença do orçamento, foram desviadas verbas de diversos setores, como educação, saúde, assistência social, infraestrutura, previdência e assistência médica de servidores, quando os gastos excessivos deveriam ter sido pagos com recursos próprios. “Só na educação, deixaram de ser investidos mais de R$640 milhões”. 
Azi afirma que o Relatório Fiscal não deixa dúvida de que a causa desse desequilíbrio das finanças está relacionada ao exercício de 2010. Ele explica que, embora proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no último ano de mandato o governo transferiu para o exercício de 2011 o pagamento de R$ 848 milhões como Despesas de Exercícios Anteriores, quando o orçamento inicial previa apenas R$37 milhões.

Agora começamos a entender porque segurança, saúde, infraestrutura e educação estão em situação lamentável na Bahia.