Hirs: relatório do CNJ não condiz com a verdade

Foi longa a entrevista coletiva do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Hirs, quando acusou a investigação aberta pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça de leviana.  

Apesar de ter desmentido o relatório preliminar do CNJ, Hirs iniciou sua fala com a afirmação de que sua intenção não era criar polêmica com o conselho.

“Na verdade, aquele relatório preliminar não condiz com a verdade. Efetivamente o que tem ali não é verdade”, retrucou.

Em relação às denúncias sobre o valor excedente pago nos precatórios, avaliado pelo CNJ em cerca de R$ 448 milhões, o dirigente do tribunal se disse “extremamente chateado”. Segundo ele, esse valor nunca foi pago.

“A afirmação de que se pagou meio bilhão em precatórios é uma falácia. O que eu quero saber é como se chegou a esse cálculo”, reclamou.

Hirs disse que, dos sete precatórios listados, apenas dois foram sanados. O maior valor pago teria sido de cerca de R$ 16 milhões. 

Prisão na Paraíba

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (18) um juiz, advogados e servidores da Justiça da Paraíba por supostas fraudes em processos judiciais.

Os crimes eram praticados, segundo a PF, por policiais, servidores públicos, advogados e um magistrado do 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira.

A investigação da PF, em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, aponta para a existência de uma organização criminosa que, com a participação do magistrado, praticava fraudes em processos.

Segundo a PF, foi constatada a existência de uma “verdadeira usina de astreintes”, que é uma multa processual com finalidade de incentivar o cumprimento de decisão judicial. De acordo com a investigação, essa multa era aplicada irregularmente para enriquecer os investigados.

O inquérito indica que o grupo atuava com a montagem e falsificação de documentação nos processos, além de manipulação dos atos processuais. A PF afirma que, além da apropriação de valores de astreintes, havia intimidação das pessoas que tiveram seus valores apropriados pela organização.

Procurados por jornalista do jornal Folha de São Paulo, os advogados dos envolvidos não comentaram as prisões até a publicação da notícia.