Catolândia: ex-Prefeito tem contas rejeitadas na Câmara.

As contas de Robson Almeida, ex-prefeito de Catolândia, Oeste da Bahia, relativas ao exercício de 2011 foram votadas e rejeitadas nessa segunda-feira, 09, pela Câmara Municipal de Vereadores.

O ex-gestor teve suas contas reprovadas por sete dos nove vereadores da cidade, entre eles Jurandir, Sulamita, Jusimar, Alonso, Toti, Maria do Adailton e Dione, apenas dois, Giovanni e Ricardo não votaram, o que tornou a reprovação unânime. Robson Almeida, agora terá que devolver aos cofres públicos do município mais de 107 mil reais, além de ficar inelegível por oito anos. Do Jornal Nova Fronteira.

Itamaraju: Prefeito causa prejuízo de R$700 mil

Os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (10/09), julgaram parcialmente procedente o termo de ocorrência contra a Prefeitura de Itamaraju (município de 67 mil habitantes, no sul baiano), tendo como ordenador das despesas Manoel Pedro Rodrigues Soares, em razão de pagamentos irregulares de diárias, sem comprovação dos dispêndios, no decorrer do exercício financeiro de 2011.

Baseado no processo, o Substituto de Conselheiro, Antônio Carlos da Silva, solicitou formulação de representação junto ao Ministério Público, determinou ao prefeito a devolução ao erário do exorbitante montante de R$ 670.666,60, com seus recursos pessoais, além de aplicar uma multa de R$ 2 mil, pelos ilícitos identificados no processo.

Conforme comprovado em relatório, a istração realizou pagamentos habituais e sistemáticos de diárias, entre os meses de janeiro e dezembro de 2011, para alguns servidores e agentes políticos, de forma irrazoável e antieconômica, demonstrando desta forma total descompromisso e falta de zelo com os recursos do município, configurando-se assim a prática ilegal de complementação de remuneração.

Vale ressaltar ainda, que a expressividade dos valores percebidos extrapola em alguns casos, o percentual de 30% dos subsídios/vencimentos anuais, causando prejuízos ao erário em quase R$ 700 mil.

O Prefeito, chamado para esclarecer as acusações, conseguiu em parte descaracterizar poucas irregularidades, todavia, não obteve êxito em sua maioria.