Barreiras: Carlos Tito agrava Prefeito e pede demissão de secretário.

Por Luís Carlos Nunes, do Oeste Global

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Barreiras, Carlos Tito, desceu da cadeira da Presidência da casa, ontem, durante a sessão da Câmara de Vereadores, ocupou a tribuna e disparou que o prefeito Antônio Henrique não respeita o poder legislativo. “Destaco a relação poder executivo e poder legislativo atualmente no nosso município, retorno a essa tribuna para lamentar de forma enfática a postura do poder executivo municipal perante os 19 vereadores, que estabelecido pelo nosso ordenamento jurídico deveria se posicionar com respeito perante a Câmara municipal. Infelizmente o que vemos, presenciamos e constatamos nos últimos 14 meses do atual governo é uma absoluta falta de respeito e cortesia para com os vereadores desta casa”, disse.

As razões de Tito, entre outras, é o veto integral da lei 1.064 de iniciativa do parlamento que trata da criação de Áreas Especiais Aeroportuárias. A lei com aprovação unânime, regulamentava as instalações da Associação Barreirense Aeroesportiva:

“A ABA é o único aeródromo do nosso município, um projeto implantado há mais de 15 anos, com uma pista proporcionalmente equivalente a pista ao aeroporto de Barreiras. É uma associação sem fins lucrativos. Um empreendimento que gera mais de 300 empregos diretos, com recursos privados e são mais de 110 hangares, sendo uma empresa modelo para o País na fabricação de aviões e reforma de turbinas”, justificou.

“Porque essa atitude do poder executivo em travar o desenvolvimento municipal?”, questionou Carlos Tito. E acrescentou:

“Essa atitude fere de morte a independência dos vereadores. Na condição de presidente desta casa não posso aceitar que práticas de desrespeito ao poder legislativo continuem porque o que temos percebido é que o prefeito Antonio Henrique tem assediado vereadores, tem constrangido vereadores, tem tentado cooptar vereadores para sua hoste política de forma desrespeitosa e de forma não republicana”.

Mais a frente, continuando seu discurso, Tito asseverou:

“Historicamente esses desmandos nunca aconteceram na história do município. Nesses 14 meses, todas as solicitações de vereadores, nenhum ofício foi respondido. Dessa forma o poder executivo fere o decreto lei 201/67, que regula a responsabilidade do poder executivo e legislativo. O próprio executivo desrespeita a si próprio, uma vez que através dos mandados de segurança que essa câmara tem impetrado contra a prefeitura também não tem fornecido nem por força de decisão liminar as decisões que o poder judiciário determina.”

De forma oficial o presidente Tito comunicou a sociedade e aos vereadores que no ano ado, o secretário da fazenda Pedro Antônio foi convocado pelos 19 vereadores a ocupar a tribuna popular para esclarecer porque milhões de reais tem sido empregados na locação de veículos e no Tribunal de Contas não consta a relação e placas dos veículos e também porque se compra material de construção em Tabocas do Brejo Velho.

“Quase meio milhão de reais de materiais de construção quando nossas escolas nunca foram reformadas. Quero dizer que o Secretário de Finanças não atendeu esse ano a nova convocação dos vereadores. A Presidência desta Casa comunica oficialmente   aos senhores vereadores, que está ingressando com ação judicial requisitando, requerendo através de pedido liminar a destituição do cargo comissionado de Secretário da Fazenda porque essa casa precisa ser respeitada. Precisamos adotar estas medidas porque não são somente os vereadores que estão sendo constrangidos e desrespeitados, mas principal a sociedade que clamar por transparência na aplicação dos mais de 268 milhões do ano ado e dos mais de 300 milhões que deverão ser aplicados em 2014”, concluiu Carlos Tito.