Quando o governo vai derrubar a bandeira vermelha nas tarifas de energia?

Apesar de uma melhora no nível dos reservatórios das hidrelétricas neste ano em relação ao ano ado, ainda não há uma definição do governo sobre a possibilidade de desligar as termelétricas que foram acionadas para garantir a oferta de energia para o país. O uso das usinas térmicas aumenta o preço da energia, refletido na aplicação da bandeira tarifária vermelha nas contas de luz de todos os consumidores.

Em agosto do ano ado, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) determinou o desligamento de usinas térmicas com maior custo de geração. A medida foi proposta pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), devido à recuperação de parte dos níveis de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Segundo o Ministério de Minas e Energia, isso gerou uma economia de R$ 5,5 bilhões no segundo semestre de 2015 e permitiu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduzisse o valor da bandeira tarifária vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50 por quilowatt-hora consumidos.

Mas, de lá para cá, não houve nova determinação do CMSE para que outras térmicas fossem desligadas. Na reunião mais recente do grupo, há uma semana, foi determinado que ONS deverá continuar acompanhando as condições hidroenergéticas do Sistema Interligado Nacional para, em função da sua evolução, propor ao CMSE a definição da geração térmica necessária para a garantia do atendimento energético do país.

Particularmente, temo que a tal bandeira vermelha seja incorporada às tarifas de energia, à guisa de aumento, como foi feito com a famigerada CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, que nada mais é que um disfarçadíssimo confisco na economia popular. Parece claro que as chuvas abundantes no Sudeste-Centro Oeste ( 40% na capacidade dos reservatórios e no Sul (94% da capacidade dos reservatórios) são suficientes para o desligamento em cadeia das termelétricas.

A região Sudeste/Centro Oeste tem capacidade de geração de 205 mil Mega-watts mês, enquanto o Nordeste, o mais deprimido em termos de reservatórios (10% da capacidade) tem capacidade de geração de 52 mil mega-watts. As termelétricas estão concentradas no Nordeste, onde um período de 3 anos de chuvas ralas está sendo interrompido por este janeiro chuvoso.

O reservatório de Sobradinho, que tem capacidade de gerar mais de 50% da energia do Nordeste, está aumentando a razão de quase 1% por dia com as recentes chuvaradas.