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Jusmari é ré ou será em 34 ações: 10 na Justiça Federal e 24 na Justiça Estadual

22/09/2017

Rui Costa assume o papel de principal defensor de Jusmari ao enfrentar o desgaste de tamanho ivo jurídico.

Está esclarecida, portanto, a pressão para Jusmari de Souza Oliveira assumir uma secretaria de Estado. O foro privilegiado não inibe a continuidade das ações, mas aquelas da Justiça Estadual vão a julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia, onde a concentração dos feitos e a pressão política podem amenizar a controversa situação jurídica da ex-prefeita de Barreiras.

Veja abaixo a relação de ações com os respectivos números dos processos. Os processos estão linkados para acompanhamento do seu andamento.

Justiça Federal:

3176-84.2012.4.01.3303-64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ISTRATIVA – Ação de Improbidade já itida pelo Juiz – Transporte Escolar

 1277-80.2014.4.01.3303-64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ISTRATIVA – Ação de Improbidade já itida pelo Juiz – Malversação com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Pobreza.

 2977-86.2017.4.01.3303-64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ISTRATIVA – Ação ajuizada em setembro de 2017 – pendente de recebimento pelo Juiz – Malversação recursos da saúde, contratações fraudulentas na Secretaria de Saúde.

 1335-15.2016.4.01.3303-64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ISTRATIVA- Ação ajuizada em março de 2016  pendente de recebimento pelo Juiz – Malversação recursos da saúde, contratações fraudulentas na Secretaria de Saúde por inexigibilidade.

 1540-44.2016.4.01.3303-64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ISTRATIVA – Ação ajuizada em maio de 2016 já recebida – Malversação recursos da saúde, contratações fraudulentas na Secretaria de Saúde, para contratação de serviço de engenharia na reforma do Hospital Eurico Dutra.

2859-47.2016.4.01.3303-64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ISTRATIVA – Ação ajuizada em outubro de 2016 – pendente de recebimento pelo Juiz. Contratação irregular de empresa terceirizada. Acusação de contratação por emergência fabricada.

1272-87.2016.4.01.3303-64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ISTRATIVA  – Ação ajuizada em março de 2016 – pendente de recebimento pelo Juiz – Malversação recursos da saúde, contratações irregular de transporte de resíduos, sem licitação.

2123-92.2017.4.01.3303-283 AÇÃO PENAL – Ação penal ajuizada em junho de 2017 – Desconheço o teor – Algo relacionado com telecomunicações.

2625-31.2017.4.01.3303-283 AÇÃO PENAL – Ação penal ajuizada em agosto de 2017 – Desconheço o teor

1071-66.2014.4.01.3303-283 AÇÃO PENAL – Ação penal já julgada em primeira instância. Constatou fraude em processo licitatório. Condenou Jusmari em 3 anos de detenção. Recurso está em Brasília (TRF-1)

 

Justiça Estadual

Barreiras

 

0504622-91.2017.8.05.0022

Ação Penal – Procedimento Ordinário / Crimes da Lei de licitações 

Ré: Jusmari Terezinha de Souza Oliveira

Recebido em: 30/08/2017 – 2ª Vara Criminal

0504480-87.2017.8.05.0022

 Ação Civil de Improbidade istrativa / Dano ao Erário 

Ré: Jusmari Terezinha de Souza Oliveira

Recebido em: 21/08/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública

0504078-06.2017.8.05.0022

 Ação Civil Pública / Dano ao Erário 

Ré: Jusmari Terezinha de Souza Oliveira

Recebido em: 24/07/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública

0501573-42.2017.8.05.0022

 Ação Civil de Improbidade istrativa / Dano ao Erário 

Réu: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA – EX-PREFEITA DE BARREIRAS

Recebido em: 05/06/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública

0501556-06.2017.8.05.0022

 Ação Civil de Improbidade istrativa / Dano ao Erário 

Réu: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA – EX-PREFEITA DE BARREIRAS

Recebido em: 02/06/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública

0301042-37.2017.8.05.0022

 Ação Civil Pública / Responsabilidade da istração 

Ré: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA DE OLIVEIRA

Recebido em: 19/05/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública

0301043-22.2017.8.05.0022

 Ação Civil Pública / Responsabilidade da istração 

Ré: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA DE OLIVEIRA

Recebido em: 19/05/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública

0301044-07.2017.8.05.0022

 Ação Civil Pública / Responsabilidade da istração 

Ré: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA DE OLIVEIRA

Recebido em: 19/05/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública

0301014-69.2017.8.05.0022

 Ação Civil Pública / Responsabilidade da istração 

Ré: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA DE OLIVEIRA

Recebido em: 17/05/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública

0300990-41.2017.8.05.0022

 Ação Civil Pública / Responsabilidade da istração 

Réu: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA

Recebido em: 16/05/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública

0300846-67.2017.8.05.0022

 Ação Civil Pública / DIREITO ISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO 

Ré: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA DE OLIVEIRA

Recebido em: 25/04/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública

0500997-49.2017.8.05.0022

 Ação Penal – Procedimento Ordinário / Crimes de Responsabilidade 

Réu: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA

Recebido em: 18/04/2017 – 2ª Vara Criminal

0300772-13.2017.8.05.0022

 Ação Civil Pública / Responsabilidade da istração 

Ré: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA DE OLIVEIRA

Recebido em: 12/04/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública

0300635-31.2017.8.05.0022

 Ação Civil Pública / DIREITO ISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO 

Ré: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA DE OLIVEIRA

Recebido em: 28/03/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública

0300630-09.2017.8.05.0022

 Ação Civil Pública / Atos istrativos 

Réu: JUSMARI TEREZINHA SOUZA DE OLIVEIRA

Recebido em: 27/03/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública

0300590-27.2017.8.05.0022

 Ação Civil Pública / Responsabilidade da istração 

Ré: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA DE OLIVEIRA

Recebido em: 23/03/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública

0300494-12.2017.8.05.0022

 Ação Civil Pública / Atos istrativos 

Ré: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA DE OLIVEIRA

Recebido em: 16/03/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública

0300479-43.2017.8.05.0022

 Ação Civil Pública / Responsabilidade da istração 

Ré: JUSMARI TEREZINHA SOUZA DE OLIVEIRA, EX- PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS

Recebido em: 13/03/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública

0300477-73.2017.8.05.0022

 Ação Civil Pública / Responsabilidade da istração 

Ré: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA DE OLIVEIRA

Recebido em: 13/03/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública

0300348-68.2017.8.05.0022

 Ação Civil Pública / Atos istrativos 

Ré: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA DE OLIVEIRA

Recebido em: 23/02/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública

0300299-27.2017.8.05.0022

 Ação Civil Pública / Responsabilidade da istração 

Ré: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA DE OLIVEIRA

Recebido em: 17/02/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública

0302632-83.2016.8.05.0022

 Ação Penal – Procedimento Ordinário / DIREITO PENAL 

Réu: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA

Recebido em: 13/09/2016 – 2ª Vara Criminal

0302122-70.2016.8.05.0022

 Ação Civil Pública / Atos istrativos 

Requerida: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA DE OLIVEIRA

Recebido em: 08/08/2016 – 1ª Vara da Fazenda Pública


0306007-63.2014.8.05.0022

 Ação Civil Pública / Responsabilidade da istração 

Ré: JUSMARI TEREZINHA SOUZA OLIVEIRA

Recebido em: 19/12/2014 – 1ª Vara da Fazenda Pública

0304165-48.2014.8.05.0022

 Ação Civil de Improbidade istrativa / Improbidade istrativa 

Réu: JUSMARI TEREZINHA SOUZA DE OLIVEIRA

Recebido em: 13/08/2014 – 1ª Vara da Fazenda Pública

0302068-75.2014.8.05.0022

 Ação Civil de Improbidade istrativa / Improbidade istrativa 

Requerido: JUSMARI TEREZINHA SOUZADE OLIVEIRA

Recebido em: 15/05/2014 – 1ª Vara da Fazenda Pública

0306319-73.2013.8.05.0022

 Ação Penal – Procedimento Ordinário / Crimes Previstos na Legislação Extravagante 

Ré: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL

Recebido em: 23/10/2013 – 1ª Vara Criminal

0304001-20.2013.8.05.0022

 Ação Civil Pública / Responsabilidade da istração 

Réu: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA

Recebido em: 14/08/2013 – 1ª Vara da Fazenda Pública

0303278-98.2013.8.05.0022

 Ação Penal – Procedimento Ordinário / Crimes da Lei de licitações 

Réu: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA – PREFEITA DE BARREIRAS

Recebido em: 05/04/2013 – 1ª Vara Criminal

0303277-16.2013.8.05.0022

 Ação Penal – Procedimento Ordinário / Crimes da Lei de licitações 

Ré: JUSMARI TEREZINHA SOUZA OLIVEIRA

Recebido em: 05/04/2013 – 1ª Vara Criminal

 Incidentes e Recursos

0303276-31.2013.8.05.0022

 Ação Penal – Procedimento Ordinário / Crimes da Lei de licitações 

Réu: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA – PREFEITA DE BARREIRAS

Recebido em: 03/04/2013 – 1ª Vara Criminal

0302012-76.2013.8.05.0022

 Ação Civil de Improbidade istrativa / Improbidade istrativa 

Ré: Jusmari Terezinha Souza Oliveira

Recebido em: 21/05/2013 – 1ª Vara da Fazenda Pública

0000878-24.2012.8.05.0022

 Ação Civil de Improbidade istrativa / Enriquecimento ilícito 

Ré: Jusmari Terezinha de Souza Oliveira

Recebido em: 29/02/2012 – 1ª Vara da Fazenda Pública

0008646-69.2010.8.05.0022

 Ação Civil Pública / Atos istrativos 

Réu: Jusmari Teresinha de Souza Oliveira

Recebido em: 29/12/2010 – 1ª Vara da Fazenda Pública

 

 

7 Comentários leave one →
  1. Avatar de Batata-inglesa
    Batata-inglesa permalink
    22/09/2017 13:40

    Pai nosso…. deus ajude

  2. Avatar de Elen
    Elen permalink
    22/09/2017 15:46

    eita hem ,,vai rouba mais………….

  3. Avatar de Elen
    Elen permalink
    22/09/2017 15:47

    eita hem ,,vai rouba mais…………kd que os outros blogs mostram a realidade será porque???

  4. Avatar de MARCELO RUFINO AGOBAR
    MARCELO RUFINO AGOBAR permalink
    22/09/2017 20:09

    Cacildes

  5. Avatar de Pedro Paulo
    Pedro Paulo permalink
    22/09/2017 21:48

    Manda uma resposta ai Fernando Pop. Cadê o João disfarçado de Clayton?
    Governador cara de Paulo perdeu meu voto. E o bando de puxa sacos deviam ter vergonha dessa representantes do Oeste da Bahia.
    Um povo que trabalha pra gerar riqueza pro Estado sendo representado por esta mulher que se diz agricultora.
    Essa nomeacao é a cara do PT que prestigia e proteja corruptos no poder. E esses vereadores de meia tigela que se elegeram apoiados por Humberto, Renildo, Luciano Santos, Kelmut, todos lá puxando o saco do casal.
    Gente sem noção todos preocupados com o próprio bem estar e sem posição política.
    O eleitor de LEM tem que dar a resposta pra eles.
    Vergonha.

  6. Avatar de Terror do 12
    Terror do 12 permalink
    22/09/2017 22:13

    Ver Jusmari Oliveira representando a Bahia, chega a ser constrangedor. Mas enfim.. O governador agora é da turma do piseiro.

  7. Avatar de Brasil
    Brasil permalink
    23/09/2017 7:46

    Perdeu meu voto.

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