Notícias da Justiça: Jusmari hoje (21) e Oziel amanhã (22) nas barras dos tribunais
Processo nº: 0001833-68.2005.805.0000
Classe: Ação Penal
Origem do processo: Luis Eduardo Magalhães
Autor: Ministério Público
Réu: Oziel Alves de Oliveira, Prefeito Municipal de Luis Eduardo Magalhães
Advogado: João Daniel Jacobina Brandão de Carvalho (OAB 22113/BA)
Relator(a): Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Fica intimado o Doutor João Daniel Jacobina OAB BA 22.113 para audiência de qualificação e interrogatório do acusado OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, nos autos da Ação Penal em epígrafe, designada para 22.02.2019 às 14:00 horas a realizar-se na Vara Crime da Comarca de Luis Eduardo Magalhães. Salvador, 19.02.2019. Eu, Sinésio Pereira dos Santos Júnior -secretário adjunto, publiquei.
Jusmari no TJ-Bahia
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Câmara Criminal – 1ª Turma
PAUTA COMPLEMENTAR (Art. 172, §2º, do RITJBA)
Processos expressamente adiados na ultima sessão realizada para a primeira sessão seguinte que deverão ser julgados pelos Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal – 1ª Turma do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia na sessãoOrdinária a realizar-se em 21/02/2019 às 13:30, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, n. 560, Salvador/BA -Brasil – CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §§2º e 3º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria. Tratando-se de habeas corpus, o pedido de preferência com sustentação oral poderá ser formulado até o início da sessão, salvo quando o Relator apresentar o habeas corpus para julgamento após a sessão ter sido iniciada, quando o pleito poderá ser formulado até o anúncio do julgamento do processo.
Integrantes da Turma:
Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo
Desembargador Jeferson Alves de Assis
Desembargador Julio Cezar Lemos Travessa
Desembargadora Soraya Moradillo Pinto
50-0303277-16.2013.8.05.0022Recurso em Sentido Estrito
Comarca : Barreiras
Recorrente : Ministério Público
Promotor : Andre Luis Silva Fetal
Recorrente : Jusmari Terezinha de Souza Oliveira
Advogado : João Daniel Jacobina Brandão de Carvalho (OAB: 22113/BA)
Advogado : Edil Muniz Macedo Junior (OAB: 32751/BA)
Recorrido : Ministério Público
Recorrido : Jusmari Terezinha de Souza Oliveira
Relator : Jefferson Alves de Assis
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