Os grileiros das 366 mil hectares da Coaceral continuam com livre trânsito entre autoridades
Uma iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Gesivaldo Britto, causou perplexidade entre integrantes do Judiciário. Em vez de cumprir a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de anular portaria istrativa que transferiu 366 mil hectares a um único homem, o presidente do TJBA preferiu atacar a determinação do conselho.
A portaria, editada pela corte baiana em 2015, transferiu a José Valter Dias um terreno cinco vezes maior que a cidade de Salvador, prejudicando produtores de soja que estão há mais de 30 anos em Formosa do Rio Preto, no Oeste do Estado.
No começo de março, por 12 votos a 1, o CNJ anulou a portaria e encaminhou o caso ao Ministério Público para investigação. Segundo o conselho, a portaria ateve consequências “nefastas” na região. O CNJ pediu à corregedoria do TJBA que se manifeste sobre o possível envolvimento de magistrados em um suposto esquema de fraudes em registros públicos. A decisão contou com o voto favorável inclusive do presidente do colegiado e do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli.
Em vez de responder as indagações do CNJ, porém, o presidente do TJBA preferiu enfrentar o colegiado.
Além de José Valter Dias, outro beneficiário da portaria é Adailton Maturino, que se apresenta como cônsul da Guiné Bissau no Brasil – o Itamaraty nega que ele tenha esse título.
A mulher de Adailton, Geciane Maturino, tornou-se sócia de José Valter Dias em uma holding criada para istrar as terras, assim que elas foram transferidas ao novo latifundiário. É justamente essa holding que a decisão do CNJ pretende investigar.
Enquanto o TJBA se recusa a cumprir a decisão do CNJ, Adailton é visto em eventos da alta sociedade baiana ao lado de políticos e juízes influentes, inclusive Gesivaldo Britto e seu assessor direto, Antonio Roque do Nascimento Neves.
O suposto cônsul, como se sabe, acumula um histórico de problemas com a Justiça. Em 2014, por exemplo, foi preso acusado de corrupção pela retirada de processos no Tribunal de Justiça do Piauí.
Nada que abale o apoio dos poderosos. Esta semana, Adailton foi condecorado pela Câmara de Salvador com o título de cidadão soteropolitano.