Municípios podem ter uma entrada extra de dinheiro antes das eleições.
24/10/2019
A proposta que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal marcado para 6 de novembro (PL 5478/19) segue para sanção presidencial.
A área a ser licitada foi inicialmente concedida à Petrobras, mediante pagamento antecipado (a chamada cessão onerosa), para extração de 5 bilhões de barris, mas novas sondagens descobriram que a reserva tinha mais cerca de 15 bilhões de barris. É este excedente que será licitado em 6 de novembro.
Como a Petrobras é candidata em duas dessas áreas do pré-sal, orçadas em R$ 70 bilhões, o governo já deu como certo que receberá até o final do ano pelo menos parte referente à primeira parcela. A equipe econômica já reservou R$ 52,47 bilhões para pagar à Petrobras e para o ree a estados e municípios.
O projeto de lei que estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes dos campos de petróleo dentro da chamada Cessão Onerosa vai trazer um dinheiro limpinho às prefeituras de todo o País. Ninguém sabe quando sai, mas se for antes das eleições, vai ser mamão com açúcar para vários prefeitos; O dinheiro se destina a obras. Veja os valores que alguns municípios do Oeste vão receber
Luís Eduardo Magalhães R$ 4.528.307,16
Barreiras 10.085.967,74
Correntina 2.587.604,09
Formosa do Rio Preto 2.264.153,58
Barra 3.557.955,62
Sítio do Mato 1.293.802,05
São Desidério 2.587.604,09
Santa Maria da Vitória 2.911.054,60
Bom Jesus da Lapa 3.881.406,14
Riachão das Neves, 1.940.703,07
Até Catolândia, a menor cidade da Bahia, com 3.420 habitantes, vai botar a mão em 970.351,53, um pouco menos de 300 reais por cada habitante, de mamando a caducando.
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