O que Jair Bolsonaro pretende: proteger um homem que sabe demais; afrontar o STF; dar logo a partida ao Golpe de Estado.

Fica a questão no ar: o Presidente da República arriscou todo o seu capital institucional para anistiar um ex-policial militar, de folha corrida nada exemplar, com quual objetivo?

Apenas confrontar a Suprema Corte ou Daniel Silveira sabe demais sobre o sub-mundo do crime no Rio de Janeiro, assim como o sargento Queiroz e o ex-capitão do BOPE, Adriano Magalhães da Nóbrega.

Adriano teve parentes abrigados em gabinetes de Bolsonaro até tornar-se perigoso demais em sua fuga para a Bahia.

O Sargento Queiroz foi escondido na própria chácara do advogado do Presidente, Frederick Wassef, e após a descoberta do esconderijo protegido da prisão e de qualquer condenação.

Até onde o envolvimento de Daniel Silveira pode prejudicar a Presidência e o Governo de Jair Messias?

Ministros do STF disseram a jornalistas que decisão do presidente não segue critérios para o perdão. Especialistas em Direito avaliam que decreto tem desvio de finalidade.

Alessandro Vieira, senador (PSDB-SE) afirmou:

 “Democracia exige respeito às decisões judiciais, mais ainda do STF. Sou crítico notório de alguns ministros, mas 10 dos 11 membros julgaram o réu culpado. Se uma decisão com este peso pode ser desconstituída por um ato unilateral do PR, não vivemos mais em um regime democrático.”

Ciro Gomes, pré-candidato a presidente da República (PDT)  foi enfático:

 “Acostumado a agir em território de sombra entre o moral e o imoral, o legal e o ilegal, Bolsonaro acaba de transformar o instituto da graça constitucional em uma desgraça institucional. Tenta, assim, acelerar o o na marcha do golpe. Mas não terá sucesso. Seu ato espúrio de favorecimento absurdo e imoral a Daniel Silveira, ou qualquer outro tipo de desvio autoritário, serão rechaçados pelos defensores do estado de direito. Amanhã o PDT entrará com medida no STF para anular mais este desatino.”

Alessandro Molon, deputado federal (PSB-RJ) – fala em afronta ao STF:

“O decreto de Bolsonaro é uma afronta ao STF e à separação de Poderes! Além de não se sustentar juridicamente, por desvio de finalidade, o indulto de Daniel Silveira permite que aqueles que atentam contra a nossa democracia não sejam devidamente responsabilizados. Daniel Silveira defendeu o AI-5, incitou a população a invadir o STF, ameaçou ministros e fez diversas falas atentando contra a democracia. O perdão de Bolsonaro para esses crimes é, na verdade, uma aposta na ruptura das instituições democráticas. Em outras palavras, golpe! A liberdade de expressão tem como fundamento a proteção da democracia e não o ataque a ela. A aposta de Bolsonaro e Daniel Silveira na ruptura das instituições não é um direito, é um crime, pelo qual devem deve ser devidamente responsabilizados.”

Fabiano Contarato, senador (PT-ES) – considera um absurdo o decreto presidencial:

“Bolsonaro debocha das instituições e dá e livre para os detratores do STF. Não ará: exigiremos a suspensão dessa medida, por decreto legislativo. Além disso, nada mudará a inelegibilidade do condenado!”

Guilheme Boulos, ex-candidato do PSOL à Presidência da República – afirmou:

“Bolsonaro jamais cogitou dar indulto para a mulher que foi presa em 2021 por furtar um pacote de macarrão para os filhos. Mas assinou hoje o ‘perdão’ para Daniel Silveira, deputado do seu partido que prega a ditadura e o fechamento do STF. São os milicianos no poder!”

Humberto Costa, senador (PT-PE) :

“Bolsonaro afronta o STF com perdão a deputado que ameaçou ministros e pregou golpe de estado. Está em busca de pretextos para tentar golpear a democracia. O Congresso Nacional precisa se manifestar.”

Ivan Valente, deputado federal, (PSOL-SP):

“URGENTE! Bolsonaro desafia a justiça e diz que vai conceder o indulto da graça a Daniel Silveira, perdoando os crimes de ameaça contra as instituições democráticas, sentenciados ONTEM pelo STF. O genocida está num delírio autoritário que precisa ser interrompido.”