Ministério Público pede ao TCU bloqueio de R$56 milhões dos cabeças do golpe tentado.
24/11/2024
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou o bloqueio de R$ 56 milhões dos 37 indiciados pela Polícia Federal sob suspeita de participação em um plano golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. A análise do pedido está prevista para a próxima quarta-feira.
O valor corresponde aos danos materiais estimados na depredação das sedes dos Três Poderes durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo o MP, há uma ligação direta entre essas ações e as articulações para um golpe, cuja preparação remonta ao período eleitoral de 2022.
Na representação, o subprocurador-geral Lucas Furtado também requisita a suspensão dos salários dos 25 militares indiciados, que juntos recebem cerca de R$ 9 milhões anuais. A medida busca resguardar a moralidade istrativa, impedindo que recursos públicos beneficiem pessoas acusadas de tramar contra a ordem constitucional.
“Permitir esses pagamentos é custear, com dinheiro público, agentes que planejaram a destruição do próprio Estado”, destacou Furtado.
Entre os indiciados estão o ex-presidente Bolsonaro, os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno, além do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos. A lista também inclui Valdemar Costa Neto, presidente do PL, o que pode estender a suspensão de recursos ao Fundo Partidário.
Além do bloqueio de bens, o subprocurador recomendou que o TCU solicite ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento do relatório da Polícia Federal, atualmente sigiloso.
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