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Nova derrota de Oziel Oliveira, desta vez no Tribunal de Justiça.

23/08/2012

A desembargadora Ezir Rocha do Bomfim, do Tribunal de Justiça da Bahia, frustrou a pretensão do deputado Oziel Alves de Oliveira, ontem, 21, quando decidiu analisar pedido de liminar interposto naquela Corte, contra decisão do Tribunal de Contas do Estado, após a manifestação das partes. Ao contrário do que pretendia o Deputado, que esperava a solução pronta ou liminarmente.

Acontece que o Poder Público, de acordo com o Código de Processo Civil, tem prazo quádruplo para contestar. O cidadão comum tem o prazo de 15 dias. Portanto o Estado terá o prazo de 60 dias para contestar. Como o Município é parte interessada, o prazo dobra, resultando em 120 dias. Dessa maneira a resposta do Tribunal de Justiça à pretensão do Deputado só virá em 120 dias, depois das eleições e até mesmo da Diplomação.

Veja o despacho da desembargadora:

DESPACHO OZIEL ALVES DE OLIVEIRA propôs a presente Ação Cautelar requerendo a concessão de efeito suspensivo ativo ao parecer proferido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Em suas razões iniciais, o requerente sustentou que não houve a prescrição do seu direito a discutir a questão referente ao parecer do Tribunal de Contas dos Municípios. Salientou, ademais, que a manutenção dos efeitos do parecer acarretariam em danos graves e de difícil reparação ao requerente.

Analisando-se detidamente os autos, verifica-se que as pretensões deduzidas na presente ação cautelar exige contraditório e aprofundamento da cognição, porque há que se averiguar cuidadosamente a questão discutida na presente lide. Em que pesem os argumentos expedidos pelo requerente, reservo-me a apreciar a concessão de efeito ativo posteriormente.

Citem-se os requeridos para apresentarem contestação no prazo de lei. Após, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça. Salvador, 21 de Agosto de 2012

EZIR ROCHA DO BOMFIM Juíza Relatora

14 Comentários leave one →
  1. Avatar de Fabio Lima
    Fabio Lima permalink
    23/08/2012 6:47

    É deputado, acho que você literalmente se quebrou… kkkkkkk… bom seria se perdesse até o mandato de deputado, porque durante todo esse seu tempo na câmara, não vi beneficio algum para o nosso município, que você diz que “ama”… será que ele gostava do povo realmente ? ou das verbas tantas desviadas (Dinheiro Publico)… Fooorrrrrrraaaaaaaaaaa!

  2. Avatar de Jeová
    Jeová permalink
    23/08/2012 10:06

    Só fica um, um berto.

  3. Avatar de Elba
    Elba permalink
    23/08/2012 10:20

    Que ele seja feliz longe de LEM.

  4. Avatar de Michelle
    Michelle permalink
    23/08/2012 11:45

    Quer dizer que a coligação SEM fé, SEM trabalho e SEM competência ainda pretende uma liminar pelas falcatruas que fizeram de 2001 a 2008?

  5. Avatar de marineia
    marineia permalink
    23/08/2012 13:10

    ate 2020 e ja vai tarde

  6. Avatar de Elena Sampaio Souza Oliveia
    Elena Sampaio Souza Oliveia permalink
    23/08/2012 15:11

    É ele clamou tanto pela justiça divina q ela veio em boa hora, em nosso favor é claro, já vai tarde… Deixe de usar o nome de Deus e do povo que te ama, que as coisas andaram mudando por aqui em LEM. VC já ouviu dizer aquele ditado popular “A justiça divina tarda, mas não falha” e que as dos homens tbém sejam feitas, como de fato foi….

  7. Avatar de wagner
    wagner permalink
    23/08/2012 15:14

    Como Oziel e importante rsrsrsrs, este site so cuida da vida dele…tudo dele da IBOPE. 1 vale salientar que Oziel nao perdeu nada TJ Tribunal de Justica ela pediu para averiguar cuidadosamente. Nao e como como se anda dizendo por aqui nas ruas que ja foi decidido e perdido…imprensa tem ser responsavel e coerente.
    Que morram os apaixonados vai ter 12 nos unasssssssssssssss

    • Avatar de Michelle
      Michelle permalink
      23/08/2012 15:21

      “wagner” particularmente não morro de paixão por nenhum politico apenas estou brigando pelo nosso dinheiro, e que a lei da FICHA LIMPA tenha vigor “eleitores” como você que desconhece da lei ou se faz de desconhecedor que leva certos “políticos” com vários processos a utilizar do dinheiro publico como se fosse particular.

  8. Avatar de Elena Sampaio Souza Oliveia
    Elena Sampaio Souza Oliveia permalink
    23/08/2012 15:20

    Ezir Rocha do Bonfim, sou sua fã….Ameeeeiiiiiiiiii

  9. Avatar de Laura Santos
    Laura Santos permalink
    23/08/2012 15:34

    Kkkkkkkkkkkkkkkkkk …… só pode ser brincadeira !!!!
    E dali 11 …. e quem não aguentar pega a mala e vai pra lua !!!!

  10. Avatar de Sil
    Sil permalink
    24/08/2012 15:24

    Gostaria de saber quanto HSC está pagando para vcs colocarem essas asneiras no blog?

    • Avatar de Revoltado/LEM
      Revoltado/LEM permalink
      24/08/2012 15:58

      Você deve ser mais uma eleitora desinformada, vai pesquisar sobre a vida politica deles e verifique quem são os corruptos, nos sites oficiais da justiça que consta tudo isso deixe de ser pau mandado de certos políticos aproveitadores do dinheiro público seja ele quem for se tem ficha suja deve pagar conforme o rigor da lei da FICHA LIMPA.

      • Avatar de Revoltado/LEM
        Revoltado/LEM permalink
        24/08/2012 16:06

        Que queime esses politicos no fogo do inferno.

  11. Avatar de Glaucia
    Glaucia permalink
    24/08/2012 16:34

    Como diz a letra de uma música, esta é para Oziel: ” Vocês esperam uma intervenção divina, mas não sabem que agora o tempo esta contra vocês. Vocês se perdem no meio de tanto medo, de não conseguir dinheiro pra comprar sem se vender.E vocês armam seus esquemas ilusórios, e continuam só fingindo que o mundo ninguém fez. Mas acontece que tudo tem começo se começa um dia acaba, eu TENHO PENA DE VOCÊS.”

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